Pesquisa de Matérias

APOIO AO PL 4.071/93, QUE PROÍBE A EXPORTAÇÃO DE MADEIRA NATIVA BRUTA.

Autoria: Francisco de Assis Poço

Data de Apresentação: 30/03/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO À CPTM PELO RETORNO DO EMBARQUE PELA PLATAFORMA 1 DOS PASSAGEIROS USUÁRIOS DA LINHA JUNDIAÍ-SÃO PAULO, NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE JUNDIAÍ.

Autoria: Francisco de Assis Poço

Data de Apresentação: 23/03/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APOIO À CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA INICIATIVA DE APRECIAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PL QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO, PELO SUS, DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA EM MULHERES QUE SOFRERAM MUTILAÇÃO DECORRENTE DE TÉCNICA PARA TRATAMENTO DE CÂNCER.

Autoria: Francisco de Assis Poço

Data de Apresentação: 16/03/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APOIO AO PL 3.059/92, QUE PREVÊ ESTÍMULO AO ALEITAMENTO MATERNO, EM TRÂMITE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Autoria: Francisco de Assis Poço

Data de Apresentação: 09/03/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APOIO AO PL 4.473/94, DO SENADO FEDERAL, SOBRE ADIÇÃO DE MICRONUTRIENTES NOS PRODUTOS PARA ALEITAMENTO MATERNO E ALIMENTAÇÃO INFANTIL.

Autoria: Francisco de Assis Poço

Data de Apresentação: 09/03/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APOIO AO CONGRESSO NACIONAL PELA INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL.

Autoria: Francisco de Assis Poço

Data de Apresentação: 09/03/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APOIO AO MOVIMENTO DE JUÍZES DA COMARCA EM PROL DA INSTALAÇÃO DA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS NO ATUAL ANEXO FISCAL DE JUNDIAÍ.

Autoria: Francisco de Assis Poço

Data de Apresentação: 02/03/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APOIO AO PL 2.902-4/92, DO SENADO FEDERAL, POR REDUÇÃO DOS EFEITOS NEGATIVOS DE AUTOMAÇÃO SOBRE O MERCADO DE TRABALHO.

Autoria: Francisco de Assis Poço

Data de Apresentação: 02/03/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APOIO AO PL DO DEPUTADO JOSÉ ANÍBAL QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.

Autoria: Francisco de Assis Poço

Data de Apresentação: 17/02/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APOIO AO PL 3.594/97, DO SENADO FEDERAL, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

Autoria: Francisco de Assis Poço

Data de Apresentação: 17/02/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO